No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (05/06), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) destacam ações e programas voltados ao desenvolvimento sustentável no Amazonas. As iniciativas unem infraestrutura, saneamento, eficiência energética e recuperação ambiental, promovendo melhorias na qualidade de vida da população e contribuindo para a preservação dos recursos naturais.
Entre os destaques está o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que alia obras de saneamento básico, drenagem e requalificação urbana à recuperação ambiental de áreas degradadas.
Como iniciativa inovadora no programa, destaca-se o projeto de reflorestamento, que prevê o plantio de mais de 49 mil mudas em áreas degradadas. Os primeiros plantios foram realizados na Comunidade Manaus 2000, com 200 seringueiras jovens. Além disso, 17 mil mudas serão destinadas ao paisagismo das áreas de intervenção do programa.
Para viabilizar o projeto, foi criado o Escritório Local (ELO) Verde, um viveiro de mudas exclusivo do programa, na Comunidade da Sharp — iniciativa inédita em obras públicas no estado. No local, são cultivadas mais de 30 espécies nativas que abastecerão as ações de reflorestamento e já foram produzidas mais de 15 mil mudas.
O secretário da Sedurb, Júlio Langbeck, reforça que o Prosamin+ está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. “O reflorestamento oferece diversos benefícios, como a redução do gás carbônico (CO2) na atmosfera, o combate ao aquecimento global, a melhora do microclima, a proteção do solo contra erosões e a criação de ambientes favoráveis à fauna local”, disse.
O Prosamin+ está urbanizando 340 mil metros quadrados, na área do igarapé do Quarenta, no trecho entre a avenida Manaus 2000 e a Comunidade da Sharp. As obras abrangem bairros como Armando Mendes, Distrito Industrial, Japiim e Coroado.
Na área de saneamento básico, estão sendo construídos 60 quilômetros de rede coletora, seis estações elevatórias de esgoto, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade para atender 220 mil pessoas das áreas de intervenção do programa, macro e microdrenagem, além da interligação de mais de 1 mil famílias à rede de água na capital.
A UGPE também firmou um termo de cooperação técnica junto à Secretaria de Estado de Meio (Sema)para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta (CBH-40). A iniciativa visa fortalecer a gestão participativa da sociedade nas políticas que envolvem os recursos hídricos da bacia, assegurando o envolvimento direto das comunidades locais no processo decisório.
O acordo prevê investimento de US$ 500 mil, provenientes do Prosamin+, com contrapartida de US$ 74 mil da Sema. Os recursos são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e geridos pela UGPE, responsável pela execução do programa.
Interior
O Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins é o maior investimento já feito no interior do Amazonas. Iniciadas em setembro de 2024, as obras do programa abrangem saneamento básico, urbanização, mobilidade urbana, habitação, construção de equipamentos urbanos e reflorestamento.
O programa já entregou a primeira etapa do novo sistema de abastecimento de água, composta por nove poços e 28 quilômetros de rede de distribuição, garantindo água tratada e de qualidade para a população.
As obras da nova rede de esgotamento sanitário também já foram iniciadas e aumentaram de zero para até 25% a cobertura desse serviço no município. O programa prevê ainda o reassentamento de 869 famílias que vivem em áreas de risco de alagação em seis bairros localizados no entorno da Lagoa da Francesa, área de intervenção do projeto.
Além disso, o Prosai Parintins promove a requalificação urbanística de mais de 208 mil metros quadrados em seis bairros da cidade. Entre as intervenções previstas estão a construção de parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um novo mercado e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
Outro exemplo de sustentabilidade é o Programa Ilumina+ Amazonas que modernizou a iluminação pública de todos os 61 municípios do interior, além de 245 comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas, tornando o Amazonas o primeiro estado brasileiro com iluminação pública 100% sustentável. As novas luminárias de LED proporcionam redução de até 60% no consumo de energia e menor impacto ambiental.
A estimativa é que a substituição das lâmpadas contribua para a retirada de cerca de 100 mil toneladas de dióxido de carbono (CO₂) da atmosfera em dez anos, uma contribuição importante no combate às mudanças climáticas.
Microrregião
O Governo do Amazonas alcançou um feito histórico com a instalação da Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas (MRSB/AM). A Autarquia foi criada pelo Estado para compartilhar com os 61 municípios, a gestão dos serviços públicos de abastecimento de água, rede de esgoto e manejo de resíduos sólidos. Dessa forma, contribuindo para um Amazonas mais sustentável.
São funções da Microrregião o planejamento, a regulação, a fiscalização e a prestação direta ou contratada dos serviços públicos de saneamento básico. O modelo também prevê a manutenção e a criação de mecanismos que garantam o atendimento à população, em conformidade com as metas de universalização previstas no Plano Nacional de Saneamento Básico.
FOTOS: Arquivo/UGPE e Paula Pessoa/UGPE
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