Com o intuito de fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e os municípios, no que diz respeito às políticas públicas culturais, o Fórum Estadual dos Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas (Fescam), com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, promove nesta segunda e terça-feira (15 e 16/04), das 8h às 17h, no Palacete Provincial, o 1° Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura do Amazonas.
No encontro, os gestores municipais do interior do estado irão discutir as principais pautas do setor da cultura no Amazonas e alinhar o calendário de atividades do Fórum, estabelecendo uma agenda positiva, com os gestores de Cultura das diversas regiões e calhas fluviais do estado.
Entre as discussões em pauta, está a implementação dos Sistemas Municipais de Cultura, com o chamado “CPF da Cultura”, que consiste na criação de Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura. Também está em pauta, no âmbito da administração estadual, o Plano Estadual de Cultura e Sistema Estadual de Cultura.
“Alguns municípios ainda não têm os seus CPFs criados ou implantados. Então, esse encontro, vai ser primordial para vermos as demandas de cada município, ver o que está faltando, para darmos continuidade as tratativas para as implantações”, afirma Maick Soares, presidente do Fórum Estadual dos Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas (Fescam).
O presidente da Fescam afirma ainda que haverá treinamentos e capacitações, para dar melhor andamento para a criação destes sistemas. “Também vamos discutir fontes de financiamentos para as políticas culturais locais”, ressalta Maick Soares.
Credenciamento
Atualmente, 35 municípios do interior do estado já estão credenciados para participar do Fórum. Um dos objetivos do encontro, também, é a adesão dos municípios restantes. ˝O credenciamento destes municípios, depende do envio de documentações dos secretários para esse ingresso, tendo em vista, que todos participam do nosso grupo e das reuniões”, afirma Soares,
O presidente do fórum enfatiza, porém, que os municípios necessitam estar aptos para as decisões e composição efetiva do Fórum. “Este primeiro encontro vai ser primordial para discutirmos várias questões, entre elas, a consolidação do Fórum como organismo representativo das gestões municipais e os pleitos da cultura do Amazonas, levando em consideração as particularidades do interior, como também um balanço sobre as execuções da Lei Paulo Gustavo e agora a Política Nacional Aldir Blanc˝, destaca Soares.
Conferência Nacional de Cultura
A 4ª Conferência Nacional de Cultura foi realizada entre os dias 4 e 8 de março, em Brasília, com uma participação da comitiva do Amazonas, que levou uma delegação histórica, com aproximadamente 60 pessoas, entre delegados, convidados e equipe técnica.
A participação do Amazonas garantiu mais representatividade às pautas da região, com a contribuição de representantes de diferentes segmentos culturais. O empenho e a articulação dos membros da comitiva amazonense refletiram no êxito de pautas prioritárias, que tiveram como ponto de partida o fator amazônico, pleiteando uma distribuição justa de recursos, equilibrada e inclusiva, respeitando as regionalidades.
Programação
No primeiro dia do 1° Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura do Amazonas, na segunda-feira (15/04), além da abertura oficial com as autoridades presentes, os secretários e gestores de cultura, irão participar da capacitação e treinamento junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa.
No segundo dia de programação, na terça-feira (16/04), será o momento de discussão entre os secretários para elaboração do Regimento Interno, Estatuto e a elaboração do Calendário de Programação, com reuniões e encontros agendados ao longo do ano, para acompanhamentos da criação dos Sistemas Municipais de Cultura que serão implantados nos municípios que ainda não têm e da execução da Política Nacional Aldir Blanc.
Na ocasião, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, vai proferir a palestra “Gestão cultural para o interior”. Também no segundo dia, será aprovada uma Carta de Intenções assinada por todos os Gestores presentes com as pautas prioritárias do encontro, que posteriormente será entregue ao Governo do Estado, Prefeituras Municipais e Órgãos de Controle.
A segunda edição do encontro do Fórum tem previsão para acontecer ainda no primeiro semestre, sendo os encontros estabelecidos por calhas de rios para melhor proximidade e acompanhamento dos gestores culturais do interior.
Programação
Segunda-feira (15/04) – 1º dia de Encontro
8h – Credenciamento
9h – Abertura e Solenidade
Convidados: Ministério da Cultura, Secretário de Cultura, Presidente Fescam, Prefeitos e autoridades
9h30 – Diálogo entre poder público e sociedade civil com o objetivo de expor o balanço final da 4ª CNC
Convidados: Delegados do Amazonas na 4ª CNC, CONEC, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Fescam, MinC
12h – Intervalo para almoço
14h – Retorno do Almoço
14h30min – Palestra e Debate “Execução das Leis de Fomento no Amazonas: Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc”.
Palestrantes: Equipe Técnica Ministério da Cultura (MinC).
18h – Encerramento do 1º dia de Encontro
Terça-feira (16/04) – 2º dia de Encontro
8h – Palestra “O que é Patrimônio Cultural Brasileiro e o trabalho do IPHAN no Amazonas”.
Palestrante: Beatriz Calheiro – Superintendente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;
9h30 – Palestra “Gestão Cultural para o interior”
Palestrante: Marcos Apolo Muniz – Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas
10h30 – Palestra: “Sistema Estadual e Sistemas Municipais de Cultura”
Palestrante: Carlos Bonates (Mestre Kaká) – Secretário Executivo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
12h – Intervalo para almoço
14h – Reunião do Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura do Amazonas
Pauta: Calendário de reuniões, Regimento Interno, Carta de Intenções e pautas pendentes
Participantes: Secretários, Secretárias e Coordenadores de Cultura dos municípios.
FOTOS: Marcely Gomes / Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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